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  • 19º Edital de Convocação - Excedente

    Secretaria Municipal de Assistência Social

    O Município de Açailândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado, para provimento de vagas nos programas desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, com fundamento na Lei Federal nº 8.745/93, Sistema Único de Assistência Social – SUAS, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS Resolução CNAS nº 17/2011, Resolução CNAS nº 9/2014, Lei Municipal nº 375/2011, Lei Municipal n.º 438/2015, Decreto nº 57/2021 e Constituição Federal de 1988, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

  • LEI MUNICIPAL 632/2022

    Gabinete do Prefeito

    Dispõe sobre a denominação de “Avenida Batista da Promessa” conhecida como Avenida 01 no bairro Colinas Park, município de Açailândia - MA, e dá outras providências.

  • PORTARIA Nº. 0510/2022 - GAB

    Gabinete do Prefeito

    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E DE TÍTULOS, EDITAL Nº. 001/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 9 - 3º Edital de Convocação - SEMMA

    Secretaria Municipal de Meio Ambiente

    O Município de Açailândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, para provimento de 09 (nove) empregos públicos no âmbito da SEMMA, de acordo com o presente Edital, com fundamento na Lei Federal nº 11.901 de 12 de janeiro de 2009, Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, Lei Federal nº 8.745/93, Lei Federal nº 173 de 20 de maio de 2020, Decreto Estadual nº 35.672, de 19 de março de 2020, Lei Municipal nº 438/2015, Lei Municipal nº 545 de 30 de maio de 2019, Decreto Municipal nº 79/2021, e Constituição Federal de 1988, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

  • 13 - 4º Edital de Convocação - Frigorífico Municipal - Magarefe excedente

    Secretaria Municipal de Administração

    O Município de Açailândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, para provimento de empregos públicos no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEAGRI, com fundamento nas Leis Municipais nº 438/2015, nº 545/2019, e Constituição Federal de 1988, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

  • Portaria 0102022 - Torna Sem efeito a Convocação de Orientador Social, Cuidador Social

    Secretaria Municipal de Assistência Social

    O Município de Açailândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado, para provimento de vagas nos programas desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, com fundamento na Lei Federal nº 8.745/93, Sistema Único de Assistência Social – SUAS, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS Resolução CNAS nº 17/2011, Resolução CNAS nº 9/2014, Lei Municipal nº 375/2011, Lei Municipal n.º 438/2015, Decreto nº 57/2021 e Constituição Federal de 1988, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

  • 18º Edital de Convocação - Orientador Social - Excedente

    Secretaria Municipal de Assistência Social

    O Município de Açailândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado, para provimento de vagas nos programas desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, com fundamento na Lei Federal nº 8.745/93, Sistema Único de Assistência Social – SUAS, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS Resolução CNAS nº 17/2011, Resolução CNAS nº 9/2014, Lei Municipal nº 375/2011, Lei Municipal n.º 438/2015, Decreto nº 57/2021 e Constituição Federal de 1988, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

  • LEI Nº 631 02062022

    Gabinete do Prefeito

    Dispôe sobre a criação, regulamentação de cargos em comissão e a Estruturação Administrativa da Câmara Municipal de Açailândia-ma, e dá outras providências.