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  • LEI MUNICIPAL 647/2022

    Gabinete do Prefeito

    Dispôe sobre o parcelamento de débitos do Município de Açailândia-MA com o instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 646/2022

    Gabinete do Prefeito

    Dispôe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Açailândia - MA com o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Açailândia - IPSEMA, de que trata a Emenda Constitucional nº 113/2021, e determina outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 645/2022

    Gabinete do Prefeito

    Institui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC -Acidente Vascular Cerebral no âmbito do Município de Açailândia.

  • LEI MUNICIPAL 644/2022

    Gabinete do Prefeito

    Institui o dia 2 de abril como o Dia Municipal do Autismo e dá outras providências.

  • Portaria 0202022 - Torna Sem efeito a Convocação de Digitador, Orientador Social e Oficineiro de Esportes

    Secretaria Municipal de Assistência Social

    O Município de Açailândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado, para provimento de vagas nos programas desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, com fundamento na Lei Federal nº 8.745/93, Sistema Único de Assistência Social – SUAS, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS Resolução CNAS nº 17/2011, Resolução CNAS nº 9/2014, Lei Municipal nº 375/2011, Lei Municipal n.º 438/2015, Decreto nº 57/2021 e Constituição Federal de 1988, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

  • 22º Edital de Convocação - Orientador Social e Oficineiro de Esportes - Excedentes

    Secretaria Municipal de Assistência Social

    O Município de Açailândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado, para provimento de vagas nos programas desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, com fundamento na Lei Federal nº 8.745/93, Sistema Único de Assistência Social – SUAS, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS Resolução CNAS nº 17/2011, Resolução CNAS nº 9/2014, Lei Municipal nº 375/2011, Lei Municipal n.º 438/2015, Decreto nº 57/2021 e Constituição Federal de 1988, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

  • RESOLUÇÃO Nº 15/2022

    Secretaria Municipal de Assistência Social CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

  • Portaria 0192022 - Torna Sem efeito a Convocação de Orientador Social, Digitador e outros - Excedentes

    Secretaria Municipal de Assistência Social

    O Município de Açailândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado, para provimento de vagas nos programas desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, com fundamento na Lei Federal nº 8.745/93, Sistema Único de Assistência Social – SUAS, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS Resolução CNAS nº 17/2011, Resolução CNAS nº 9/2014, Lei Municipal nº 375/2011, Lei Municipal n.º 438/2015, Decreto nº 57/2021 e Constituição Federal de 1988, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

  • 21º Edital de Convocação - Orientador Social, Digitador e Oficineiros

    Secretaria Municipal de Assistência Social

    O Município de Açailândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado, para provimento de vagas nos programas desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, com fundamento na Lei Federal nº 8.745/93, Sistema Único de Assistência Social – SUAS, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS Resolução CNAS nº 17/2011, Resolução CNAS nº 9/2014, Lei Municipal nº 375/2011, Lei Municipal n.º 438/2015, Decreto nº 57/2021 e Constituição Federal de 1988, mediante as condições estabelecidas neste Edital.