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Portaria nº4342022 - SEMAD Torna sem efeito a convocação de Auxiliares de Educação Infantil
Secretaria Municipal de Administração
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13 - Edital 011 Convocação Auxiliares de Educação Infantil EXCEDENTES
Secretaria Municipal de Administração
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Portaria 0302022 - Torna Sem efeito a Convocação de Cuidador Social Feminino
Secretaria Municipal de Assistência Social
O Município de Açailândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado, para provimento de vagas nos programas desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, com fundamento na Lei Federal nº 8.745/93, Sistema Único de Assistência Social – SUAS, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS Resolução CNAS nº 17/2011, Resolução CNAS nº 9/2014, Lei Municipal nº 375/2011, Lei Municipal n.º 438/2015, Decreto nº 57/2021 e Constituição Federal de 1988, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
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26º Edital de Convocação - Cuidador Social Feminino - Excedentes
Secretaria Municipal de Assistência Social
O Município de Açailândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado, para provimento de vagas nos programas desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, com fundamento na Lei Federal nº 8.745/93, Sistema Único de Assistência Social – SUAS, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS Resolução CNAS nº 17/2011, Resolução CNAS nº 9/2014, Lei Municipal nº 375/2011, Lei Municipal n.º 438/2015, Decreto nº 57/2021 e Constituição Federal de 1988, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
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Resultado Parcial Promoção Funcional -2022
Secretaria Municipal de Administração
Dispõe sobre as Resultado preliminar dos pedidos de promoções funcionais dos Servidores Públicos do Município de Açailândia/MA referente aos pedidos do ano de 2022.
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EDITAL SEMAD Nº 010-2022 - PROMOÇÃO FUNCIONAL
Secretaria Municipal de Administração
Dispõe sobre as Resultado preliminar dos pedidos de promoções funcionais dos Servidores Públicos do Município de Açailândia/MA referente aos pedidos do ano de 2022.
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EDITAL Nº 003/2022 – SME, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
Secretaria Municipal de Educação
TORNA PÚBLICO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO E FORMAÇÃO DE BANCO DE RESERVA DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AÇAILÂNDIA-MA.
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LEI MUNICIPAL Nº 666/2022
Gabinete do Prefeito
Declara Utilidade Pública a Associação Esportiva Bola de Ouro e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL 665/2022
Gabinete do Prefeito
Cria cargos e vagas para os cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Açailândia, bem como reformula atribuição de cargos existentes, e dá outras providências.
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25º Edital de Convocação - Cuidador Social Feminino - Excedentes
Secretaria Municipal de Assistência Social
O Município de Açailândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado, para provimento de vagas nos programas desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, com fundamento na Lei Federal nº 8.745/93, Sistema Único de Assistência Social – SUAS, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS Resolução CNAS nº 17/2011, Resolução CNAS nº 9/2014, Lei Municipal nº 375/2011, Lei Municipal n.º 438/2015, Decreto nº 57/2021 e Constituição Federal de 1988, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
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Portaria 083 CUIDADORES
Secretaria Municipal de Educação
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EDITAL 054-2022 CONVOCAÇÃO DOS CUIDADORES
Secretaria Municipal de Educação
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LEI MUNICIPAL 664/2022
Gabinete do Prefeito
Declara Utilidade Pública a Associação dos Moradores Do Residencial Valle do Açaí - AMVA.
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LEI MUNICIPAL 663/2022
Gabinete do Prefeito
“Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal para Infância e Adolescência - FIA do Município de Açailândia.
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LEI MUNICIPAL 662/2022
Gabinete do Prefeito
“Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de Açailândia.
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Portaria nº4052022 - SEMAD Torna sem efeito a convocação de Auxiliares de Educação Infantil
Secretaria Municipal de Administração
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12 - Edital 009 Convocação Auxiliares de Educação Infantil EXCEDENTES
Secretaria Municipal de Administração
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LEI MUNICIPAL 661/2022
Gabinete do Prefeito
Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização Sobre o Envelhecimento Ativo e Saudável.
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EDITAL 053-2022 CONVOCAÇÃO DOS CUIDADORES
Secretaria Municipal de Educação
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Portaria 081 CUIDADORES
Secretaria Municipal de Educação