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EDITAL 060 /2022 – SME - CUIDADORES
Secretaria Municipal de Educação
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PORTARIA Nº. 093/2022 - SME
Secretaria Municipal de Educação
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PORTARIA Nº. 094/2022 - SME
Secretaria Municipal de Educação
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EDITAL 061 /2022 – SME - CONVOCAÇÃO DOS PROFESSORES
Secretaria Municipal de Educação
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5ª Etapa Suplência
Secretaria Municipal de Assistência Social
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES PARA ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA
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CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES PARA ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA
Secretaria Municipal de Assistência Social
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES PARA ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA
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LEI ORGÂNICA
Lei orgânica do município de Açailândia-MA
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LEI MUNICIPAL 675/2022
Gabinete do Prefeito
Dispôe sobre donimação de Avenida Lenilda Costa conhecida como Avenida Radial Leste, Jardim Aulídia, município de Açailândia-MA, e da outras providencias.
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Portaria 0352022 - Torna Sem efeito a Convocação de Cuidador Social Feminino e Digitador
Secretaria Municipal de Assistência Social
O Município de Açailândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado, para provimento de vagas nos programas desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, com fundamento na Lei Federal nº 8.745/93, Sistema Único de Assistência Social – SUAS, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS Resolução CNAS nº 17/2011, Resolução CNAS nº 9/2014, Lei Municipal nº 375/2011, Lei Municipal n.º 438/2015, Decreto nº 57/2021 e Constituição Federal de 1988, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
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31º Edital de Convocação - Cuidador Social Feminino e Digitador - Excedentes
Secretaria Municipal de Assistência Social
O Município de Açailândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado, para provimento de vagas nos programas desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, com fundamento na Lei Federal nº 8.745/93, Sistema Único de Assistência Social – SUAS, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS Resolução CNAS nº 17/2011, Resolução CNAS nº 9/2014, Lei Municipal nº 375/2011, Lei Municipal n.º 438/2015, Decreto nº 57/2021 e Constituição Federal de 1988, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
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DECRETO MUNICIPAL N° 191, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.
Gabinete do Prefeito
Transfere para o dia 31 de outubro de 2022 o ponto facultativo em comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público e estabelece ponto facultativo o dia 1° de novembro de 2022, e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL 674/2022
Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a autorização da margem de crédito consignado aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providencias.
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LEI MUNICIPAL 673/2022
Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre da autorização da presença de intérpretes ou tradutores de libras nos eventos promovidos pela administração municipal, Secretariais Municipais e Poder Legislativo Municipal, como também autoriza a legenda de LIBRAS para toda publicidade em vídeos nas redes sociais e portais oficiais da Administração Pública, Secretarias unicipais e Poder Legislativo Municipal
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LEI MUNICIPAL 672/2022
Gabinete do Prefeito
Altera a Lei Municipal n° 349, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público do Município de Açailândia, e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL 671/2022
Gabinete do Prefeito
Declara como Entidade de Utilidade Pública a Associação dos Catadores e Triagem de Materiais Recicláveis de Açailândia - MA (ACTMRAM).
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Portaria 0342022 - Torna Sem efeito a Convocação de Cuidador Social Feminino
Secretaria Municipal de Assistência Social
O Município de Açailândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado, para provimento de vagas nos programas desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, com fundamento na Lei Federal nº 8.745/93, Sistema Único de Assistência Social – SUAS, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS Resolução CNAS nº 17/2011, Resolução CNAS nº 9/2014, Lei Municipal nº 375/2011, Lei Municipal n.º 438/2015, Decreto nº 57/2021 e Constituição Federal de 1988, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
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30º Edital de Convocação - Cuidador Social Feminino e Digitador - Excedentes
Secretaria Municipal de Assistência Social
O Município de Açailândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado, para provimento de vagas nos programas desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, com fundamento na Lei Federal nº 8.745/93, Sistema Único de Assistência Social – SUAS, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS Resolução CNAS nº 17/2011, Resolução CNAS nº 9/2014, Lei Municipal nº 375/2011, Lei Municipal n.º 438/2015, Decreto nº 57/2021 e Constituição Federal de 1988, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
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LEI MUNICIPAL 670/2022
Gabinete do Prefeito
Autoriza o Município de Açailândia a realização de avaliação oftalmológica nos alunos matriculados na rede municipal de ensino.
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LEI MUNICIPAL 669/2022
Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS AO CANDIDATO DOADOR DE SANGUE, NA FORMA COMO ESPECÍFICA.
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Edital 014 Convocação Auxiliares de Educação Infantil EXCEDENTES
Secretaria Municipal de Administração