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1	EDITAL 001 2023 - Edital de Convocação para Prova Prática	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Janeiro/f371fedec55734af0f1c57741fd816b2454.pdf
2	EDITAL 001 2023 - Edital de Convocação para Prova Prática	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Janeiro/0f5640c37a2e38c235d5638bcf5c084a891.pdf
3	LEI MUNICIPAL Nº 681/2023	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Fevereiro/3eb3d04bcc1dd3e952496d0834d4596c733.pdf
4	LEI MUNICIPAL Nº 680/2023	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Fevereiro/7cd59e5c2e23f0cec76571df22eab70b552.pdf
5	Resultado Prelimar	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Janeiro/b05f04f63fbde5b921d0125525ebe587600.pdf
6	LEI MUNICIPAL Nº 679/2023	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Fevereiro/529fb3dfffbd843be09aba68e23c8e55215.pdf
7	LEI MUNICIPAL Nº 678/2023	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Fevereiro/9925c6a97758f54decfc1daf1216bcc5235.pdf
8	EDITAL 066 2022 - Edital de Retificação no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO GERAL	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2022/Dezembro/506fa1fe2b81ab2cd38e3ea6a52e6bbe402.pdf
9	LEI MUNICIPAL Nº 677/2022	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Fevereiro/9743f97fdbe8efbf2fd2dcfa776cb34a380.pdf
10	EDITAL Nº 064, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 – SME RETIFICADO	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2022/Dezembro/8c403408f2f44d092d266d6a1c25623a331.pdf
11	EDITAL 065 2022 - Edital de Retificação	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2022/Dezembro/00ab1d7f3cd42f5d4276ad9c2fdc65eb272.pdf
12	EDITAL Nº 064, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 – SME	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2022/Dezembro/30517db0116817d82cf15c82c22990bd906.pdf
13	LEI MUNICIPAL N° 676/2022	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2022/Dezembro/a380973cd9aabbcdd2a97097c061ed3c74.pdf
14	EDITAL SEMAD Nº 015, 21 DE NOVEMBRO DE 2022. - Resultado Final Promoção Funcional 2022	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2022/Novembro/7ab42da3f9a0329525f024301e20ff0b462.pdf
15	Anexos - Promoção Funcional -2022	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2022/Novembro/9802d409f09dc3ca0e467f4302d9fee3321.pdf
16	LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2022	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2022/Dezembro/05aed74fd9667b97bd685d228c5558c5368.pdf
17	PORTARIA Nº. 095/2022 - SME	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2022/Novembro/e9b303b00bad5762c40f7400aee5188f972.pdf
18	EDITAL 062 /2022 – SME - CUIDADORES	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2022/Novembro/ee67a95ca5f101d14d917ba015ecf093994.pdf
19	PORTARIA Nº. 096/2022 - SME	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2022/Novembro/6a6dfe2d6053613a7f8cec323c35201346.pdf
20	EDITAL 063 /2022 – SME - PROFESSORES	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2022/Novembro/c7c8e95325c9129a97f4b55cbf85661c910.pdf

EDITAL 001 2023 - Edital de Convocação para Prova Prática

Secretaria Municipal de Educação

EDITAL 001 2023 - Edital de Convocação para Prova Prática

Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL Nº 681/2023

Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino do Municipio de Açilândia, Estado do Maranhão e Revoga a Lei Municipal nº322, de 17 de dezembro de 2009

LEI MUNICIPAL Nº 680/2023

Gabinete do Prefeito

Institui o Fórum Municipal de Educação-FME no Municipio de Açailândia, e da outras providências

Resultado Prelimar

Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL Nº 679/2023

Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a Realização anual de ações realcionadas ao Enfrentamento do Parto Prematuro durante o mês de novembro

LEI MUNICIPAL Nº 678/2023

Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a desafetação de áreas que menciona e autoriza sua permuta por outra e dá outras providências

EDITAL 066 2022 - Edital de Retificação no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO GERAL

Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL Nº 677/2022

Gabinete do Prefeito

Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Multimodal-CIM, aprovado por unanimidade pela Assembléia Geral do CIM, bem como suas alterações

EDITAL Nº 064, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 – SME RETIFICADO

Secretaria Municipal de Educação

EDITAL 065 2022 - Edital de Retificação

Secretaria Municipal de Educação

EDITAL Nº 064, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 – SME

Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL N° 676/2022

Gabinete do Prefeito

INSTITUI A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL SEMAD Nº 015, 21 DE NOVEMBRO DE 2022. - Resultado Final Promoção Funcional 2022

Secretaria Municipal de Administração

Dispõe sobre o Resultado Final - Após Fase Recursal dos pedidos de promoções funcionais dos Servidores Públicos do Município de Açailândia/MA do ano de 2022 e dá outras providências.

Anexos - Promoção Funcional -2022

Secretaria Municipal de Administração

Dispõe sobre o Resultado Final - Após Fase Recursal dos pedidos de promoções funcionais dos Servidores Públicos do Município de Açailândia/MA do ano de 2022 e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2022

Gabinete do Prefeito

“Cria a Secretaria Municipal da Mulher- SMM, altera o anexo I e II da Lei Complementar n° 11, de 31 de dezembro de 2019, e dá outras providências.