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1	NOTIFICAÇÃO 002/2023	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Agosto/948dd95478f920fcdedfba1c0d96c1bd16.pdf
2	NOTIFICAÇÃO001/2023	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Agosto/701d67db7d2edadd5edba19876c47cdc705.pdf
3	RESOLUÇÃO Nº 08 DE 10 JULHO DE 2023	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Agosto/40e87bcf25acc2814cb123a5a5ea2acf902.pdf
4	6º Edital de Convocação SEMAS 2023 - EXCEDENTES	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Agosto/3a01a84fa43be7bf3f3c9522773e1f31848.pdf
5	CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Agosto/11adf25130636349da32c27b807000ef116.pdf
6	LISTA - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Agosto/0fffb918e6d3e842e434aed5e4d74d04354.pdf
7	1 Deficientes	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Agosto/b1f683ec0ea411489038ebdf54cec4af600.pdf
8	6 SUPLENTES	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Agosto/b1f683ec0ea411489038ebdf54cec4af243.pdf
9	3 MulherChefeFamilia	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Agosto/b1f683ec0ea411489038ebdf54cec4af631.pdf
10	2 Idosos	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Agosto/b1f683ec0ea411489038ebdf54cec4af724.pdf
11	4 75% - GRUPO I	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Agosto/5383db9e3a845533207aa6bab4fb3f10949.pdf
12	5 25% - GRUPO II	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Agosto/5383db9e3a845533207aa6bab4fb3f10233.pdf
13	Portaria 0162023 - Torna Sem efeito a Convocação de Psicólogo e Outros - Excedentes	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Agosto/25812eaf3b06c029f66dca7344b170e5543.pdf
14	5º Edital de Convocação SEMAS 2023 - EXCEDENTES	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Agosto/6fa8c9cb14339768d698a01e0da541ab312.pdf
15	LEI MUNICIPAL Nº706/2023	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Agosto/8a495c9f53be38c488d3c0bc3f698121971.pdf
16	LEI MUNICIPAL Nº705/2023	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Agosto/6696468c9338874c2ecb4c010b6b7aa4342.pdf
17	LEI MUNICIPAL Nº704/2023	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Agosto/8f61390771ac057e3967b058605d1710403.pdf
18	LEI MUNICIPAL 703, DE 31 DE JULHO DE 2023.	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Julho/0b90b27834725381f648fa4119cdb778613.pdf
19	LEI MUNICIPAL Nº702/2023	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Agosto/d113defc0a2d5c465b4f594aa4e8effc272.pdf
20	HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Julho/2e51f54148871ee2b95ef8692be80c3a770.pdf

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• NOTIFICAÇÃO 002/2023

  Secretaria Municipal de Assistência Social   CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

• 

• NOTIFICAÇÃO001/2023

  Secretaria Municipal de Assistência Social   CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

• 

• RESOLUÇÃO Nº 08 DE 10 JULHO DE 2023

  Secretaria Municipal de Assistência Social   CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

  Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo para apurar possível propaganda irregular na internet e abuso do poder público.

• 

• 6º Edital de Convocação SEMAS 2023 - EXCEDENTES

  Secretaria Municipal de Assistência Social

• 

• CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES

  Secretaria Municipal de Assistência Social

• 

• LISTA - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

  Secretaria Municipal de Assistência Social

• 

• 1 Deficientes

  Secretaria Municipal de Assistência Social

  Lista de sorteados.

• 

• 6 SUPLENTES

  Secretaria Municipal de Assistência Social

  Lista de sorteados.

• 

• 3 MulherChefeFamilia

  Secretaria Municipal de Assistência Social

  Lista de sorteados.

• 

• 2 Idosos

  Secretaria Municipal de Assistência Social

  Lista de sorteados.

• 

• 4 75% - GRUPO I

  Secretaria Municipal de Assistência Social

  Lista de sorteados.

• 

• 5 25% - GRUPO II

  Secretaria Municipal de Assistência Social

  Lista de sorteados.

• 

• Portaria 0162023 - Torna Sem efeito a Convocação de Psicólogo e Outros - Excedentes

  Secretaria Municipal de Assistência Social

• 

• 5º Edital de Convocação SEMAS 2023 - EXCEDENTES

  Secretaria Municipal de Assistência Social

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• LEI MUNICIPAL Nº706/2023

  Gabinete do Prefeito

  Dispõe sobre o parcelamento débitos previdenciários - parte patronal do Município de Açailândia-MA com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

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• LEI MUNICIPAL Nº705/2023

  Gabinete do Prefeito

  Dispõe sobre as alíquotas do plano de amortização do passivo previdenciário instituído pela Lei Municipal nº356/2011 e, dá outras providências.

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• LEI MUNICIPAL Nº704/2023

  Gabinete do Prefeito

  Altera a Lei Municipal nº672, de 22 de setembro de 2022, e dá outras providências.

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• LEI MUNICIPAL 703, DE 31 DE JULHO DE 2023.

  Gabinete do Prefeito

  Prorroga a vigência do Plano Diretor do Município de Açailândia até 31/12/2024, e dá outras providências.

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• LEI MUNICIPAL Nº702/2023

  Gabinete do Prefeito

  DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EU SOU JESUS CRISTO A VERADE E A VIDA.

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• HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

  Secretaria Municipal de Educação

  TORNA PÚBLICO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO EFORMAÇÃO DE BANCO DE RESERVA PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AÇAILÂNDIA-MA.